Cumprimento de sentença 0801262-37.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

VERA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:15

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:14

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:13

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:10

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:08

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:02

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:00

Juntada de diligência

11/05/2026, 09:54

Juntada de ofício

11/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(85)

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:15

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:14

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:13

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:10

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:08

Documentos

Sentença

•19/01/2021, 08:38

Decisão

•08/11/2021, 13:19

Juntada de diligência

11/05/2026, 10:02

Juntada de ofício

11/05/2026, 10:00

Juntada de diligência

11/05/2026, 09:54

Juntada de ofício

11/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:41

Determinada diligência

21/01/2026, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:55

Juntada de diligência

22/10/2025, 07:22

Juntada de diligência

22/10/2025, 06:52

Juntada de diligência

22/10/2025, 06:37

Juntada de Ofício

13/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 07:27

Juntada de Ofício

25/09/2025, 09:58

Juntada de Ofício

25/09/2025, 09:58

Outras Decisões

22/09/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:14

Juntada de Ofício

04/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:41

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:00

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Publicado Carta em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PROCESSO Nº: 0801262-37.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Novação] PROMOVENTE(S): Nome: VERA MARIA FERREIRA Endereço: AV I, 1990, (Cj Prefeito José Walter), PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA - CE - CEP: 60750-080 CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR (485, § 1º, CPC ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Jui

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:20

Desentranhado o documento

28/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801262-37.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:00

Juntada de informação

15/01/2024, 08:54

Decorrido prazo de VERA MARIA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Email: [email protected] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação da parte PROBASP – PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, requerendo providências em relação ao descumprimento de ordem judicial pelas Secretarias Municipais da Infraestrutura e de Saúde de Fortaleza, com a

07/09/2023, 00:00

Juntada de informação

06/09/2023, 07:06

Juntada de Ofício

23/08/2023, 17:03

Juntada de Ofício

23/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 08:23

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:23

Processo Desarquivado

29/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:48

Determinado o arquivamento

08/11/2021, 13:19

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:52

Processo Desarquivado

01/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:48

Arquivado Definitivamente

09/02/2021, 17:59

Juntada de Certidão

09/02/2021, 17:58

Juntada de Ofício

03/02/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:03

Homologada a Transação

19/01/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:22

Distribuído por dependência

18/01/2021, 15:06

Despacho

•09/06/2023, 08:23

Decisão

•23/08/2023, 17:03

Decisão

•23/08/2023, 17:03

Despacho

•06/09/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:18

Despacho

•06/05/2024, 11:22

Documento Prova Emprestada

•09/04/2025, 10:55

Decisão

•04/06/2025, 16:14

Decisão

•22/09/2025, 09:35

Decisão

•21/01/2026, 12:41

Decisão

•21/01/2026, 12:41

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/01/2021, 08:38

Decisão

•08/11/2021, 13:19

Despacho

•09/06/2023, 08:23

Decisão

•23/08/2023, 17:03

Decisão

•23/08/2023, 17:03

Despacho

•06/09/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:18

Despacho

•06/05/2024, 11:22

Documento Prova Emprestada

•09/04/2025, 10:55

Decisão

•04/06/2025, 16:14

Decisão

•22/09/2025, 09:35

Decisão

•21/01/2026, 12:41

Decisão

•21/01/2026, 12:41

Decisão

•26/04/2026, 19:10

Decisão

•04/05/2026, 20:13