Execução de Título Extrajudicial 0874956-97.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0874956-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR - CNPJ: 22.330.174/0001-55 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 23:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:55

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0874956-97.2025.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, discriminando se esta se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTANDO AOS AUTOS A última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, dos balancetes e do extrato bancário dos três últimos meses, ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas processuais, podendo ainda ingressar com pedido de parcelamento das despesas processuais iniciais (taxa + custas). 3. Vencido o prazo, venham- me conclusos. P. I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2025, 02:01

Determinada a emenda à inicial

25/11/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:23

Decisão

•02/03/2026, 23:07

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR - CNPJ: 22.330.174/0001-55 (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Determinada a emenda à inicial

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