Procedimento Comum Cível 0857260-48.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857260-48.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2026, 12:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DINAIR ANUNCIACAO DE MOURA - CPF: 937.181.361-04 (AUTOR).

12/05/2026, 12:03

Determinada a citação de CACA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.171.397/0001-23 (REU), CACA CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 20.365.794/0001-02 (REU), CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JUNIOR - CPF: 857.480.304-97 (REU), EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAROLINA HOME SERVICE - CNPJ: 33.111.152/0001-10 (REU), MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DIAS (REU) e ODDO RIBEIRO VILLAR FILHO - CPF: 026.966.674-54 (REU)

12/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:51

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:28

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 11:45

Deferido o pedido de

06/02/2026, 11:45

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:59

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857260-48.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:03

Decisão

•06/02/2026, 19:29

—

Partes do Processo(8)

Não Concedida a Medida Liminar

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DINAIR ANUNCIACAO DE MOURA - CPF: 937.181.361-04 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a emenda à inicial

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

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