Procedimento Comum Cível 0801234-77.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801234-77.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAYO FELLIPE ARRUDA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:41

Indeferida a petição inicial

03/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CAYO FELLIPE ARRUDA DE LIMA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:29

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:11

Determinada a emenda à inicial

12/11/2025, 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição inicial

24/10/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 17:40

Despacho

•12/11/2025, 18:56

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de CAYO FELLIPE ARRUDA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Expediente em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAYO FELLIPE ARRUDA DE LIMA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de petição inicial