Procedimento Comum Cível 0874796-72.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0874796-72.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a emenda à inicial

15/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL SANCHEZ SOUZA - CPF: 367.894.388-82 (AUTOR)

27/02/2026, 12:45

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:52

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874796-72.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, para fins de análise do pleito, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874796-72.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, para fins de análise do pleito, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:16

Decisão

•27/02/2026, 12:45

—

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL SANCHEZ SOUZA - CPF: 367.894.388-82 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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