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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO

CPF

Autor

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Partes do Processo(62)

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO - CPF: 040.957.914-97 (AUTOR).

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(18)