Agravo em Recurso Especial 0802999-45.2017.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802999-45.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 681457/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681457 - AgInt no AREsp 2589395 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681457/2024 - AgInt no AREsp 2589395/PB

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000652-2024-AJC-1T)

23/09/2024, 21:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000652-2024-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

20/09/2024, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681457/2024 - AgInt no AREsp 2589395/PB

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024, 10:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2024, 21:10

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