Agravo em Recurso Especial 0801626-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 993·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

12/09/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 14:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/08/2025, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:40

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Sentença

•18/08/2025, 12:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:40

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39

Sentença

•18/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•18/08/2025, 12:39