Cumprimento de sentença 0803510-91.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.320,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

GILBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAAC MANGUEIRA TAVARES

OAB/PB 26687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GILBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS)

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 14:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:38

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 14:38

Despacho

•12/11/2025, 15:47

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 14:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803510-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: GILBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca dos cálculos de ID 123728120. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação

19/09/2025, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

19/09/2025, 13:27

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/04/2025, 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:45

Outras Decisões

12/11/2024, 21:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de cota

26/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

26/03/2024, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2023, 08:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:02

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:00

Determinada Requisição de Informações

12/12/2023, 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:13

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:15

Determinada diligência

29/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:42

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:49

Outras Decisões

14/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:26

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 26/10/2023

14/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de GILBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/08/2023, 18:15

Homologado o pedido

10/08/2023, 18:15

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 12:51

Determinada diligência

02/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:09

Determinada diligência

22/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:52

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:20

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 21:57

Conclusos para despacho

21/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:58

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 13:54

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:02

Indeferido o pedido de GILBERTO DINIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 073.913.694-11 (AUTOR)

29/09/2021, 22:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 07:36

Decretada a revelia

24/06/2021, 00:26

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 19:57

Despacho

•10/03/2025, 10:05

Decisão

•12/11/2024, 21:31

Despacho

•12/07/2024, 13:00

Despacho

•12/12/2023, 22:26

Despacho

•29/11/2023, 13:07

Despacho

•14/11/2023, 12:08

Decisão

•10/08/2023, 18:15

Despacho

•02/05/2023, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 21:31

Despacho

•22/03/2023, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/01/2023, 16:25

Despacho

•14/11/2022, 08:30

Despacho

•21/04/2022, 21:57

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/01/2026, 14:38

Despacho

•12/11/2025, 15:47

Despacho

•10/03/2025, 10:05

Decisão

•12/11/2024, 21:31

Despacho

•12/07/2024, 13:00

Despacho

•12/12/2023, 22:26

Despacho

•29/11/2023, 13:07

Despacho

•14/11/2023, 12:08

Decisão

•10/08/2023, 18:15

Despacho

•02/05/2023, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 21:31

Despacho

•22/03/2023, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/01/2023, 16:25

Despacho

•14/11/2022, 08:30

Despacho

•21/04/2022, 21:57

Sentença

•14/01/2022, 13:54

Decisão

•29/09/2021, 22:35

Despacho

•24/06/2021, 00:26

Despacho

•25/03/2021, 08:57

Despacho

•08/11/2020, 14:14