Ação Penal de Competência do Júri 0000483-10.2019.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso em Sentido Estrito · Des. Arnóbio Alves Teodósio (aposentado)

Partes do Processo

SISTEMA EJUS

CPF 000.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JOSE EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 09:31

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 09:31

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RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAO DOMINGOS GUIMARAES

OAB/PB 8873•Representa: PASSIVO

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

14/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

14/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 10:29

Juntada de outros documentos

14/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conceição em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:29

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 18:37

Juntada de Guia de Execução Penal

12/07/2023, 10:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2020, 10:46

DESPACHO

•26/03/2021, 16:36

DESPACHO

•18/05/2021, 14:53

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 14:08

SENTENÇA

•01/09/2021, 13:15

DESPACHO

•24/01/2022, 21:49

DECISÃO

•26/04/2022, 13:29

DECISÃO

•11/08/2022, 12:09

SENTENÇA

•28/09/2022, 13:30

DECISÃO

•26/04/2023, 09:28

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2023, 14:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 20:31

DECISÃO

•13/06/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:29

DECISÃO

•16/10/2023, 11:22

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