Apelação Cível 0801037-95.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ORLANDO OTAVIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ORLANDO OTAVIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 10:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/01/2026, 16:36

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 20:26

Negado seguimento ao recurso

27/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/10/2025, 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 10:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:49

Despacho

•29/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/01/2026, 16:36

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 20:26

Negado seguimento ao recurso

27/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/10/2025, 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

27/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/02/2025, 09:23

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de parecer

26/10/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:32

Conhecido o recurso de ORLANDO OTAVIO DA SILVA - CPF: 225.373.174-91 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:52

Conclusos para despacho

31/07/2024, 22:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 08:17

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:17

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:37

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

11/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 18:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:56

Juntada de

05/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/09/2023, 08:19

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:19

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/08/2021, 10:56

Juntada de

03/08/2021, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/08/2021, 09:55

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:05

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

27/07/2021, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/07/2021, 16:05

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

21/07/2021, 12:03

Juntada de Certidão

21/07/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:59

Conclusos para despacho

15/07/2021, 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/07/2021, 21:58

Juntada de Certidão

15/07/2021, 21:58

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

15/07/2021, 21:25

Juntada de Certidão

22/06/2021, 12:34

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:34

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:34

Recebidos os autos

22/06/2021, 07:29

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 07:29

Decisão

•18/02/2025, 09:23

Acórdão

•22/08/2024, 16:17

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 08:17

Despacho

•04/03/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/12/2023, 16:17

Despacho

•08/10/2023, 18:11

Despacho

•29/09/2023, 13:45

Todos os documentos(34)

Decisão

•27/11/2025, 09:49

Despacho

•29/09/2025, 13:39

Decisão

•18/02/2025, 09:23

Acórdão

•22/08/2024, 16:17

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 08:17

Despacho

•04/03/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/12/2023, 16:17

Despacho

•08/10/2023, 18:11

Despacho

•29/09/2023, 13:45

Despacho

•03/08/2021, 09:55

Despacho

•27/07/2021, 16:13

Despacho

•21/07/2021, 11:59

Despacho

•15/07/2021, 21:25

Documento Jurisprudência

•01/03/2021, 17:52

Documento Jurisprudência

•01/03/2021, 17:52

Documento Jurisprudência

•01/03/2021, 17:52

Sentença

•25/01/2021, 14:06

Sentença

•24/11/2020, 16:15

Decisão

•13/07/2020, 19:36

Despacho

•02/06/2020, 13:00

Despacho

•20/05/2020, 20:24

Outros Documentos

•18/03/2020, 09:52

Outros Documentos

•18/03/2020, 09:52

Outros Documentos

•18/03/2020, 09:52

Outros Documentos

•18/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:48

Despacho

•23/09/2019, 13:16