Apelação Cível 0837368-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 44.455,55

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JONAS MEDEIROS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de JONAS MEDEIROS DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de JONAS MEDEIROS DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:15

Conhecido o recurso de JONAS MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 601.236.564-00 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 22/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 22/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/08/2017, 08:35

DECISÃO

•23/07/2018, 15:56

26/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de JONAS MEDEIROS DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de JONAS MEDEIROS DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:15

Conhecido o recurso de JONAS MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 601.236.564-00 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 22/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 22/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JONAS MEDEIROS DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:53

Outras Decisões

31/03/2023, 09:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2022, 10:13

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 08:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2019, 13:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2019, 13:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2020, 10:55

DESPACHO

•24/02/2021, 12:56

DESPACHO

•22/03/2021, 08:13

DESPACHO

•12/05/2022, 05:05

SENTENÇA

•14/07/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:27

DESPACHO

•14/10/2022, 15:37

DESPACHO

•22/11/2022, 10:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•09/08/2017, 08:35

DECISÃO

•23/07/2018, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 08:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2019, 13:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2019, 13:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2020, 10:55

DESPACHO

•24/02/2021, 12:56

DESPACHO

•22/03/2021, 08:13

DESPACHO

•12/05/2022, 05:05

SENTENÇA

•14/07/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:27

DESPACHO

•14/10/2022, 15:37

DESPACHO

•22/11/2022, 10:01

DECISÃO

•31/03/2023, 09:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/07/2023, 08:48