Procedimento Comum Cível 0800696-47.2025.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800696-47.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:58

Homologada a Transação

26/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 14:54

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800696-47.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o acordo celebrado entre as partes (ID 123243427), compulsando detidamente o caderno processual, verifica-se que inexiste nos autos instrumento procuratório por parte da promovida. Assim, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA BRADESCO para, no prazo de 15 dias, proceder com juntada da procuração devidamente assinada. Além disso, verifica-se a inexistência de provas, impossibilitando apreciação para (in)deferimento da justiça gratuita. As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pela parte autora, em princípio, não são suficientes para demonstrar que ela faz jus ao benefício da assistência judiciária, notadamente em face do CPC, o qual prevê diversas outras modalidades de pagamento das custas (v.g. de forma parcelada, em percentual reduzido). Desta feita, havendo fundadas dúvidas sobre a condição econômica do demandante para arcar com os encargos processuais, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento comprobatório de renda (contracheque atual, última declaração de imposto de renda, ou sua isenção, histórico de créditos do INSS (HISCRE), extratos bancários, entre outros), a fim de apreciar o pedido de assistência judiciária, ou, alternativamente, para recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Registre-se que a parte autora pode requerer a redução percentual das despesas processuais e/ou seu parcelamento, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se. SOLEDADE/PB, datado e assinado eletronicamente. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:53

Despacho

•27/11/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800696-47.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o acordo celebrado entre as partes (ID 123243427), compulsando detidamente o caderno processual, verifica-se que inexiste nos autos instrumento procuratório por parte da promovida. Assim, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA BRADESCO para, no prazo de 15 dias, proceder com juntada da procuração devidamente assinada. Além disso, verifica-se a inexistência de provas, impossibilitando apreciação para (in)deferimento da justiça gratuita. As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pela parte autora, em princípio, não são suficientes para demonstrar que ela faz jus ao benefício da assistência judiciária, notadamente em face do CPC, o qual prevê diversas outras modalidades de pagamento das custas (v.g. de forma parcelada, em percentual reduzido). Desta feita, havendo fundadas dúvidas sobre a condição econômica do demandante para arcar com os encargos processuais, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento comprobatório de renda (contracheque atual, última declaração de imposto de renda, ou sua isenção, histórico de créditos do INSS (HISCRE), extratos bancários, entre outros), a fim de apreciar o pedido de assistência judiciária, ou, alternativamente, para recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Registre-se que a parte autora pode requerer a redução percentual das despesas processuais e/ou seu parcelamento, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se. SOLEDADE/PB, datado e assinado eletronicamente. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

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Publicado Expediente em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

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