Procedimento Comum Cível 0809060-50.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 404.250,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

OSMAN CONSTANCIA DA SILVA

CPF

Autor

MARINA FERNANDEZ DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES

OAB/PB 29468·CPF·Representa: Autor

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES

OAB/PB 11048·CPF·Representa: Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:50

Recebida a emenda à inicial

24/03/2026, 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:13

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:39

Determinada a emenda à inicial

30/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:09

Todas as movimentações(23)

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•02/02/2026, 09:39

24/03/2026, 11:50

Recebida a emenda à inicial

24/03/2026, 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:13

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:39

Determinada a emenda à inicial

30/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:09

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0809060-50.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: OSMAN CONSTANCIA DA SILVA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria, PARTE AUTORA, INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da petição inicial, sanando os vícios e irregularidades apontados na fundamentação desta decisão, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Sousa (PB), 28 de novembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:39

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2025, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 12:13

Decisão

•30/01/2026, 12:33

Decisão

•28/11/2025, 11:07