Cumprimento de sentença 0819535-98.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:03

Juntada de informação

27/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:21

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819535-98.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Importa consignar que a partir do requerimento de execução do julgado (ID 63697415), um dos advogados da executada renunciou ao mandato (ID 68170635), permanecendo o segundo patrono na representação processual quando da intimação para impugnação ao cumprimento de sentença (Ato ordinatório do ID 67937421). Somente após, o advogado da executada também comunicou a sua r

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 17:24

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

25/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

19/03/2025, 06:58

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 12:06

Despacho

•01/04/2020, 18:06

15/01/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:03

Juntada de informação

27/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:21

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819535-98.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Importa consignar que a partir do requerimento de execução do julgado (ID 63697415), um dos advogados da executada renunciou ao mandato (ID 68170635), permanecendo o segundo patrono na representação processual quando da intimação para impugnação ao cumprimento de sentença (Ato ordinatório do ID 67937421). Somente após, o advogado da executada também comunicou a sua r

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 17:24

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

25/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

19/03/2025, 06:58

Juntada de informação

16/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 21:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o retorno infrutífero da carta precatória, vide id. 101342003, requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:10

Determinada diligência

21/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:15

Juntada de informação

13/10/2024, 15:18

Juntada de informação

02/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819535-98.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:28

Juntada de Carta precatória

27/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2024, 22:40

Deferido o pedido de

18/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:34

Juntada de informação

18/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:08

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogados do(a) EXEQUENTE: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221, ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403 EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO - SP308740, LUZIA DE CASSIA CONTARIN - SP311497 DESP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0819535-98.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogados do(a) EXEQUENTE: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221, ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403 EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO - SP308740, LUZIA DE CASSIA CONTARIN - SP311497 DESP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0819535-98.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

22/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 08:09

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:47

Juntada de informação

12/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:00

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogados do(a) EXEQUENTE: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221, ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403 EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUZIA DE CASSIA CONTARIN - SP311497, LARISSA NUNES SCARELLI - SP427860, JAIR SEBAS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0819535-98.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/09/2023, 00:00

Juntada de informação

06/09/2023, 20:47

Determinada diligência

17/08/2023, 19:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 18:52

Conclusos para despacho

29/04/2023, 08:31

Juntada de informação

29/04/2023, 08:30

Juntada de Informações

25/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de LARISSA NUNES SCARELLI em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 07:39

Recebidos os autos

25/08/2022, 07:13

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2022, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2021, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 21:56

Juntada de Petição de apelação

27/05/2021, 16:53

Julgado improcedente o pedido

27/05/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

22/05/2021, 20:00

Decorrido prazo de LARISSA NUNES SCARELLI em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 05:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 07:39

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:30

Outras Decisões

25/01/2021, 11:02

Conclusos para despacho

23/01/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 05:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 12:11

Juntada de Petição de carta

18/01/2021, 11:52

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:06

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 12:06

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 12:11

Despacho

•25/01/2021, 11:02

Sentença

•27/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 21:56

Despacho

•30/11/2021, 09:53

Despacho

•30/05/2022, 07:20

Despacho

•30/05/2022, 16:25

Acórdão

•08/07/2022, 12:45

Resposta

•29/07/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 07:40

Petição

•19/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•15/01/2023, 08:12

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 12:06

Despacho

•01/04/2020, 18:06

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 12:11

Despacho

•25/01/2021, 11:02

Sentença

•27/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 21:56

Despacho

•30/11/2021, 09:53

Despacho

•30/05/2022, 07:20

Despacho

•30/05/2022, 16:25

Acórdão

•08/07/2022, 12:45

Resposta

•29/07/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 07:40

Petição

•19/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•15/01/2023, 08:12

Documento de Comprovação

•25/04/2023, 15:54

Despacho

•17/08/2023, 19:57

Despacho

•06/09/2023, 20:49

Despacho

•05/12/2023, 08:09

Despacho

•19/01/2024, 12:46

Decisão

•18/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:30

Despacho

•21/01/2025, 14:48

Decisão

•25/06/2025, 09:37

Decisão

•05/07/2025, 17:24

Despacho

•12/01/2026, 15:26

Despacho

•13/01/2026, 09:05