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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:11

Deferido o pedido de

06/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2025, 16:55

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) 0804011-26.2019.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias acerca do contido no ID 125467421. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:15

Determinada Requisição de Informações

19/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARABIRA-PB em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:11

Deferido o pedido de

06/02/2026, 15:18

Documentos

Despacho

•19/12/2019, 13:38

Despacho

•29/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2025, 16:55

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) 0804011-26.2019.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias acerca do contido no ID 125467421. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:15

Determinada Requisição de Informações

19/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARABIRA-PB em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:37

Juntada de Ofício

03/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 27/08/2025

03/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de herdeiros de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2025, 15:20

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição]

10/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

18/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2025, 07:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

27/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de informação

17/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de informação

11/02/2025, 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

11/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/02/2025, 10:05

Desentranhado o documento

03/02/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

03/02/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/02/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

03/02/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

03/02/2025, 09:54

Outras Decisões

21/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de informação

13/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 22:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

06/12/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 06/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:17

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804011-26.2019.8.15.0181.. AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE GUARABIRA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

15/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/08/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 20:43

Determinada diligência

09/05/2022, 20:43

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:24

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 11:10

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 18:07

Juntada de diligência

20/10/2021, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 18:01

Juntada de diligência

20/10/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 12:53

Deferido o pedido de

22/09/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 07:55

Determinada diligência

22/09/2021, 07:55

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2021, 09:32

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2021, 09:15

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de EDIVALDO TOMAZ em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de herdeiros de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 07:24

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:40

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:32

Publicado Edital em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:05

Expedição de Edital.

20/04/2021, 08:27

Expedição de Edital.

16/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de EDIVALDO TOMAZ em 12/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2021, 07:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2021, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 12:29

Juntada de Certidão

15/02/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2019, 13:38

Conclusos para despacho

29/11/2019, 06:59

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:39

Despacho

•30/07/2021, 07:58

Despacho

•22/09/2021, 07:55

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:20

Despacho

•09/05/2022, 20:43

Despacho

•09/02/2023, 22:25

Decisão

•21/11/2024, 08:51

Sentença

•09/06/2025, 10:53

Sentença

•09/06/2025, 11:25

Despacho

•19/11/2025, 10:07

Despacho

•27/11/2025, 13:15

Decisão

•06/02/2026, 15:18

Decisão

•09/02/2026, 11:11