Procedimento Comum Cível 0800355-15.2019.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:52

Juntada de Alvará

07/05/2026, 08:49

Processo Desarquivado

27/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 06:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 17:21

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:21

Decisão

•28/11/2025, 08:22

07/05/2026, 08:52

Juntada de Alvará

07/05/2026, 08:49

Processo Desarquivado

27/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 06:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 16:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, se pronunciar sobre a expedição do PRECATORIO E DA RPV.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:26

Juntada de Certidão

19/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 07:27

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 126597695.

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 18:34

Outras Decisões

28/11/2025, 08:22

Conclusos para decisão

08/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:08

Outras Decisões

07/09/2025, 23:56

Juntada de informação

05/09/2025, 08:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 06:35

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

05/09/2025, 06:33

Juntada de Certidão

05/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 06:07

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/07/2023, 08:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:32

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 08:15

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

23/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2022 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

06/05/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

18/11/2021, 07:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2021, 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2021, 07:35

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021, 14:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2020, 08:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2020, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 14:40

Conclusos para despacho

18/06/2019, 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:13

Outras Decisões

05/04/2019, 17:09

Conclusos para despacho

03/04/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 07:46

Decisão

•07/09/2025, 23:56

Sentença

•27/06/2023, 13:32

Sentença

•27/06/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:44

Despacho

•18/11/2021, 17:49

Despacho

•05/08/2021, 14:03

Despacho

•29/05/2020, 04:15

Decisão

•05/04/2019, 17:09