Procedimento Comum Cível 0803947-85.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS

OAB/PB 15048·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 17:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:09

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 17:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:53

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 17:08

Sentença

•05/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS - CPF: 146.427.514-91 (AUTOR).

20/01/2026, 10:15

Determinada diligência

20/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:33

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS REU: BANCO DIGIO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803947-85.2025.8.15.0381 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua atual condição de hipossuficiência econômica, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Comprovante da atual profissão ou ocupação, indicando especificamente sua atividade laborativa; b) Comprovantes de renda dos últimos três meses (contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários, ou declaração de próprio punho com firma reconhecida, caso não possua renda formal); c) Comprovante de despesas mensais (moradia, alimentação, medicamentos, educação e demais gastos essenciais); d) Declaração de bens que porventura possua (imóveis, veículos, aplicações financeiras, etc.). ADVERTÊNCIA: O não atendimento da presente determinação no prazo estabelecido implicará o indeferimento do pedido de justiça gratuita, devendo a parte autora recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/11/2025, 21:21

Determinada a emenda à inicial

16/11/2025, 21:18

Determinada diligência

16/11/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:55

Sentença

•06/04/2026, 14:09

Sentença

•06/04/2026, 14:09

Decisão

•20/01/2026, 10:15

Despacho

•01/12/2025, 08:41

Despacho

•16/11/2025, 21:18