Procedimento Comum Cível 0826688-51.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826688-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 09:41

Juntada de decisão

14/03/2026, 15:00

Recebidos os autos

14/03/2026, 15:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de SUELI DA SILVA BEZERRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826688-51.2021.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA, SUELI DA SILVA BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826688-51.2021.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA, SUELI DA SILVA BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:44

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 09:41

Acórdão

•20/02/2026, 09:38

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUELI DA SILVA BEZERRA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)