Procedimento Comum Cível 0826688-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:41

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 15:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2026, 09:13

Decurso de Prazo

19/12/2025, 03:04

Publicação

03/12/2025, 00:31

Publicação

03/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826688-51.2021.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA, SUELI DA SILVA BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826688-51.2021.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS E SILVA, SUELI DA SILVA BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 08:44

Determinação de Diligência

28/11/2025, 11:52

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2026, 00:00