Agravo em Recurso Especial 0029770-07.2013.8.15.2001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002797/2025

17/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1002797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 1007044/2024 - AgInt

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007044 - AgInt no AREsp 2699046 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:10

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007044/2024 - AgInt no AREsp 2699046/PB

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007044/2024 - AgInt no AREsp 2699046/PB

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para VICTOR RAUL DA ROCHA MELLO apresentar resposta à petição n. 1007044/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

10/12/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1007044/2024 -

14/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007044/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007044/2024

12/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1007044/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976329/2024

04/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 976329/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024, 19:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/07/2024, 14:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002797/2025

Protocolizada Petição 1002797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 1007044/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007044 - AgInt no AREsp 2699046 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007044/2024 - AgInt no AREsp 2699046/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007044/2024 - AgInt no AREsp 2699046/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para VICTOR RAUL DA ROCHA MELLO apresentar resposta à petição n. 1007044/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1007044/2024 -

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