Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2026, 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2026, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:09
Publicado Expediente em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 07:42
Conclusos para despacho
07/04/2026, 12:09
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:44
Juntada de Petição de apelação
30/03/2026, 21:08
Publicado Sentença em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:25
Julgado improcedente o pedido
05/03/2026, 13:14
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 13:14
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 10:32
Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 17:20
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 07:42
Sentença
•05/03/2026, 13:14
13/04/2026, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 07:42
Conclusos para despacho
07/04/2026, 12:09
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:44
Juntada de Petição de apelação
30/03/2026, 21:08
Publicado Sentença em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:25
Julgado improcedente o pedido
05/03/2026, 13:14
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 13:14
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 10:32
Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 17:20
Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 17:20
Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 17:20
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 17:56
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 15:16
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802402-26.2025.8.15.0301.
AUTOR: MANOEL BATISTA LEITE
REU: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802402-26.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa". Advogados do(a)
AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Advogados do(a)
REU: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG133648, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA - RJ174180 POMBAL-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]
03/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 08:18
Recebidos os autos do CEJUSC
12/11/2025, 10:43
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
12/11/2025, 10:43
Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2025, 05:38
Juntada de Petição de contestação
08/11/2025, 19:02
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 10:27
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 12:53
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 12:50
Juntada de
16/10/2025, 12:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/11/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
16/10/2025, 12:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
15/10/2025, 13:08
Recebidos os autos.
15/10/2025, 13:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BATISTA LEITE - CPF: 047.165.494-96 (AUTOR).
29/09/2025, 10:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte