Procedimento Comum Cível 0800713-21.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA G4 LTDA

CNPJ

Reu

ALFEU SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMAR PEREIRA DA COSTA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINCON VICENTE DA SILVA

OAB/RN 17878·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO

OAB/PB 3214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 15:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:26

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:26

Sentença

•15/04/2026, 17:17

14/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 15:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2026, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:55

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentado o laudo, INTIMADAS as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme §1º do art. 477 do CPC.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:42

Juntada de comunicações

11/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G4 LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Juntada de outros documentos

05/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 07:16

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 07:10

Juntada de Ofício

27/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 19:23

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 18:09

Nomeado perito

25/06/2025, 12:22

Juntada de informação

09/04/2025, 13:11

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DA COSTA NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 16:00

Nomeado perito

11/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 07:53

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:31

Juntada de comunicações

10/10/2024, 13:44

Juntada de comunicações

04/09/2024, 16:20

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 16:20

Juntada de Ofício

02/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:51

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:33

Juntada de certidão de intimação

12/06/2023, 09:31

Juntada de documento de comprovação

12/06/2023, 09:29

Juntada de Ofício

12/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:28

Desentranhado o documento

03/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:55

Deferido o pedido de

22/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G4 LTDA em 16/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:36

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2022, 14:21

Nomeado perito

08/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA G4 LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2021, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/06/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/06/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2021, 16:42

Juntada de diligência

04/06/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:22

Audiência 14/06/2021 09:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

23/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de JERFESON DE ALENCAR OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/02/2021, 07:57

Recebidos os autos.

24/02/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 08:40

Sentença

•15/04/2026, 17:17

Despacho

•27/02/2026, 13:03

Despacho

•27/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:37

Outros Documentos

•05/09/2025, 12:43

Decisão

•29/08/2025, 07:16

Decisão

•25/06/2025, 12:22

Decisão

•11/12/2024, 10:15

Despacho

•22/10/2024, 10:58

Despacho

•17/10/2024, 07:53

Despacho

•02/09/2024, 10:59

Despacho

•02/05/2024, 11:18

Decisão

•24/11/2022, 19:55

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:26

Sentença

•15/04/2026, 17:17

Sentença

•15/04/2026, 17:17

Despacho

•27/02/2026, 13:03

Despacho

•27/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:37

Outros Documentos

•05/09/2025, 12:43

Decisão

•29/08/2025, 07:16

Decisão

•25/06/2025, 12:22

Decisão

•11/12/2024, 10:15

Despacho

•22/10/2024, 10:58

Despacho

•17/10/2024, 07:53

Despacho

•02/09/2024, 10:59

Despacho

•02/05/2024, 11:18

Decisão

•24/11/2022, 19:55

Decisão

•22/11/2022, 17:44

Decisão

•08/08/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:05

Decisão

•24/02/2021, 07:56

Decisão

•22/02/2021, 18:55