Procedimento Comum Cível 0801370-83.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARIA ROCHA RODRIGUES ALVES

OAB/PB 23624·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARIA ROCHA RODRIGUES ALVES

OAB/PB 23624·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

19/05/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(72)

Julgado improcedente o pedido

19/05/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 08:36

Petição

•11/03/2026, 16:24

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:47

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801370-83.2021.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Atendidas as determinações contidas no Id. 109653833, assim, dou continuidade à marcha processual. Ato contínuo, a parte promovida, pugnou pela realização de Audiência de Instrução, para o depoimento pessoal do promovente, assim, defiro o pedido e, designo o dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h00min, para ter lugar a Audiência de Instrução, na sala de audiências deste fórum. Nos termos da Resolução CNJ n. 481/2022, por economia processual, por esse Juízo não vislumbrar inconveniência, fica autorizada a participação dos envolvidos na audiência de forma híbrida, por meio de videoconferência na plataforma digital Zoom Meet. ADOTEM-SE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: Gere o link e forneça-o às partes. INTIMEM-SE as partes litigantes, e seus Advogados constituídos nos autos, pelo Sistema PJe, da Audiência designada. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2026 10:00 Vara Única de Alhandra.

02/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2023, 18:01

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:11

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ROCHA RODRIGUES ALVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:50

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:51

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 22:58

Conclusos para despacho

24/02/2022, 19:28

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 21:04

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2021, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2021, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2021, 23:00

Outras Decisões

28/06/2021, 23:00

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 11:46

Decisão

•09/03/2026, 13:10

Decisão

•09/03/2026, 13:10

Despacho

•03/08/2025, 12:59

Despacho

•01/04/2025, 09:43

Despacho

•24/03/2025, 11:43

Despacho

•11/10/2024, 07:15

Despacho

•10/09/2024, 13:42

Despacho

•25/12/2023, 18:01

Despacho

•07/08/2023, 08:50

Despacho

•05/09/2022, 19:51

Despacho

•09/03/2022, 07:56

Despacho

•02/03/2022, 22:58

Decisão

•28/06/2021, 23:00