Procedimento Comum Cível 0847393-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.895,68

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA MOREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 30919·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/CE 44818·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO BATISTA MOREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:37

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA MOREIRA - CPF: 151.398.404-72 (AUTOR)

31/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:44

Juntada de informação

23/03/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:35

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:37

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA MOREIRA - CPF: 151.398.404-72 (AUTOR)

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:45

Decisão

•31/03/2026, 11:37

31/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:44

Juntada de informação

23/03/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847393-31.2025.8.15.2001. AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 3 de dezembro de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA MOREIRA - CPF: 151.398.404-72 (AUTOR).

17/09/2025, 12:46

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

17/09/2025, 12:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2025, 12:31

Declarada incompetência

14/08/2025, 16:23

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2025, 16:23

Determinada diligência

14/08/2025, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 12:07

Despacho

•13/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:55

Despacho

•17/09/2025, 12:46

Decisão

•14/08/2025, 16:23