Procedimento Comum Cível 0866421-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA

CPF

Autor

ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA ALVES

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA

OAB/PB 10744·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ

OAB/PB 21115·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA

OAB/PB 9671·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERNANDES BARROS

OAB/PB 34284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA

CPF

Autor

ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA ALVES

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES

Reu

JOSE DE ARIMATEIA ALVES

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 10:09

Expedição de Carta.

25/05/2026, 10:09

Expedição de Carta.

25/05/2026, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA - CPF: 126.591.764-77 (AUTOR).

07/04/2026, 10:57

Determinada a citação de ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES (REU), FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.387.374/0001-86 (REU) e JOSÉ DE ARIMATEIA ALVES (REU)

07/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA - CPF: 126.591.764-77 (AUTOR)

15/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:07

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 10:09

Expedição de Carta.

25/05/2026, 10:09

Expedição de Carta.

25/05/2026, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA - CPF: 126.591.764-77 (AUTOR).

07/04/2026, 10:57

Determinada a citação de ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES (REU), FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.387.374/0001-86 (REU) e JOSÉ DE ARIMATEIA ALVES (REU)

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 10:01

Despacho

•07/04/2026, 10:57

07/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA - CPF: 126.591.764-77 (AUTOR)

15/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:07

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSUE PEDRO FELIPE DE MOURA REU: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANISTELA MACHADO DE ALMEIDA ALVES, JOSÉ DE ARIMATEIA ALVES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866421-82.2025.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que comprove, documentalmente, a hipossuficiência financeira alegada. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 13:21

Despacho

•13/02/2026, 10:21

Despacho

•06/02/2026, 10:51

Decisão

•15/12/2025, 10:41

Despacho

•03/12/2025, 11:49

Despacho

•29/10/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 13:21