Procedimento Comum Cível 0807031-78.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.200,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

34.694.146 FABIO ROSENO DE SOUZA GOMES

CNPJ

Autor

DARIO QUIRINO FIRMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARYON DE ALBUQUERQUE BARBOSA

OAB/PB 24141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

16/05/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 14:46

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2026, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/03/2026, 22:45

Recebidos os autos.

30/03/2026, 22:45

Juntada de informação

30/03/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de diligência

16/05/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 14:46

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 08:17

Decisão

•10/02/2026, 11:55

08/05/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2026, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/03/2026, 22:45

Recebidos os autos.

30/03/2026, 22:45

Juntada de informação

30/03/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/02/2026, 11:55

Recebidos os autos.

10/02/2026, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 34.694.146 FABIO ROSENO DE SOUZA GOMES - CNPJ: 34.694.146/0001-04 (AUTOR).

06/02/2026, 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2026, 12:43

Determinada a citação de DARIO QUIRINO FIRMINO - CPF: 061.801.464-03 (REU)

06/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:00

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 34.694.146 FABIO ROSENO DE SOUZA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ARYON DE ALBUQUERQUE BARBOSA - PB24141 REU: DARIO QUIRINO FIRMINO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807031-78.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empreitada] Vistos. Nos termos do §2º do art. 99 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar outros documentos que entender pertinentes à comprovação dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 23:05

Decisão

•06/02/2026, 12:43

Despacho

•03/12/2025, 12:26

Despacho

•03/12/2025, 09:48