Execução de Título Extrajudicial 0875432-38.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.299,30

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD

CNPJ

Autor

MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

OAB/SP 446214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:15

Indeferido o pedido de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO - CPF: 708.696.334-81 (EXECUTADO)

30/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 21:16

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

18/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:56

Decisão

•22/04/2026, 09:11

06/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:15

Indeferido o pedido de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO - CPF: 708.696.334-81 (EXECUTADO)

30/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:03

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTI MUNIZ DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:32

Outras Decisões

07/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:42

Conclusos para decisão

11/03/2026, 20:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:24

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:24

Recebida a emenda à inicial

13/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/01/2026, 18:06

Determinada a emenda à inicial

08/01/2026, 10:36

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

17/12/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0875432-38.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com efeito, apesar de se tratarem das mesmas partes, tem-se que o periodo é diverso e assim não ha conexão. Veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL – ALEGAÇÃO DE CONEXÃO – CAUSAS DE PEDIR DISTINTAS – TAXAS CONDOMINIAIS DE PERÍODOS DIFERENTES – INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES – AUSÊNCIA DE CONEXÃO – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA EX-CÔNJUGE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA DE BENS – CONDOMÍNIO QUE AJUIZOU A AÇÃO COM BASE NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS, ONDE CONSTA EX-CÔNJUGE COMO PROPRIETÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUÍ-LA – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. 1. De acordo com o artigo 55, do Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ações que tiverem em comum o pedido ou a causa de pedir. No caso dos autos, as demandas se referem a períodos distintos de cobrança de taxa condominial, motivo pelo qual não há conexão. (TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 27941220198160000 PR 0002794-12.2019.8.16.0000 (Acórdão) JurisprudênciaAcórdãopublicado em 29/10/2019) Redistribua-se, pois, por sorteio. Int. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0875432-38.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com efeito, apesar de se tratarem das mesmas partes, tem-se que o periodo é diverso e assim não ha conexão. Veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL – ALEGAÇÃO DE CONEXÃO – CAUSAS DE PEDIR DISTINTAS – TAXAS CONDOMINIAIS DE PERÍODOS DIFERENTES – INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES – AUSÊNCIA DE CONEXÃO – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA EX-CÔNJUGE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA DE BENS – CONDOMÍNIO QUE AJUIZOU A AÇÃO COM BASE NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS, ONDE CONSTA EX-CÔNJUGE COMO PROPRIETÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUÍ-LA – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. 1. De acordo com o artigo 55, do Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ações que tiverem em comum o pedido ou a causa de pedir. No caso dos autos, as demandas se referem a períodos distintos de cobrança de taxa condominial, motivo pelo qual não há conexão. (TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 27941220198160000 PR 0002794-12.2019.8.16.0000 (Acórdão) JurisprudênciaAcórdãopublicado em 29/10/2019) Redistribua-se, pois, por sorteio. Int. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:20

Determinada a redistribuição dos autos

16/12/2025, 19:59

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:58

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/12/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0875432-38.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 5 dias esclarecer a razão de haver distribuido o processo por dependencia da ação 0856649-32.2024.8.15.2001 JOÃO PESSOA, 30 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 08:00

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2025, 15:18

Distribuído por dependência

26/11/2025, 15:18

Decisão

•22/04/2026, 09:11

Decisão

•07/04/2026, 12:42

Decisão

•07/04/2026, 12:41

Despacho

•13/02/2026, 11:23

Despacho

•13/02/2026, 11:23

Despacho

•08/01/2026, 10:36

Decisão

•16/12/2025, 22:20

Decisão

•16/12/2025, 19:59

Despacho

•04/12/2025, 15:48

Despacho

•30/11/2025, 08:00