Apelação Cível 0800856-56.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ROSA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ROSA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MARIA GORETE COSTA GONZAGA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA FELICIANO DA SILVA

Terceiro

JOSE

Terceiro

EDNALVA NASCIMENTO DORNELAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GORETE COSTA GONZAGA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA FELICIANO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/04/2023, 11:36

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDNALVA NASCIMENTO DORNELAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de EDNALVA NASCIMENTO DORNELAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de parecer

09/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:22

Conhecido o recurso de ROSA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 250.779.884-04 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 14:07

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:45

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/04/2023, 11:36

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDNALVA NASCIMENTO DORNELAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 20:50

DESPACHO

•17/11/2022, 12:45

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de EDNALVA NASCIMENTO DORNELAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de parecer

09/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:22

Conhecido o recurso de ROSA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 250.779.884-04 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 14:07

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

17/11/2022, 04:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022, 20:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de parecer

17/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

06/05/2022, 02:48

Conclusos para despacho

06/05/2022, 02:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2022, 02:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2022, 13:08

Recebidos os autos

04/05/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 13:08

DESPACHO

•08/11/2022, 20:39

DESPACHO

•11/08/2022, 14:47

DESPACHO

•04/05/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 11:41

SENTENÇA

•07/01/2022, 05:24

DESPACHO

•16/08/2021, 18:25

DESPACHO

•07/06/2021, 16:55

DESPACHO

•16/09/2020, 15:32

DESPACHO

•19/09/2019, 08:10

DESPACHO

•30/10/2018, 08:53

DESPACHO

•07/11/2016, 17:08

DESPACHO

•18/08/2016, 18:11

DESPACHO

•05/04/2016, 17:56