Apelação Cível 0804755-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIO SERGIO ARAUJO

CPF

Autor

SUPERMERCADO MENOR PRECO

Terceiro

REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 29573·CPF·Representa: Autor

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024, 20:45

Baixa Definitiva

27/03/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/03/2024

27/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:07

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024, 20:45

Baixa Definitiva

27/03/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/03/2024

27/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA em 25/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/02/2022, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:55

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIO SERGIO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:07

Conhecido o recurso de REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 08.414.996/0001-93 (APELADO) e não-provido

28/11/2023, 11:17

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:16

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:16

Recebidos os autos

23/11/2023, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 22:38

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 22:38

DESPACHO

•21/01/2023, 12:29

DESPACHO

•10/03/2023, 09:31

DESPACHO

•18/05/2023, 08:51

SENTENÇA

•04/09/2023, 11:06

SENTENÇA

•11/09/2023, 20:07

SENTENÇA

•17/10/2023, 09:46

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:28

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/11/2023, 11:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/02/2024, 11:47