Cumprimento de sentença 0876240-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 162.907,95

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Terceiro

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR

OAB/PB 22345·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Terceiro

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR

OAB/PB 22345·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

OAB/CE 8502·CPF·Representa: Réu

DEBORAH SALES BELCHIOR

OAB/CE 9687·CPF·Representa: Réu

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA

OAB/CE 16386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

29/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:45

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

29/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 21:00

Decisão

•03/11/2025, 19:45

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXPERT DE ID. 128562563, DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXPERT DE ID. 128562563, DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 19:27

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:20

Deferido o pedido de

03/11/2025, 19:45

Determinada diligência

03/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:02

Juntada de informação

01/11/2022, 20:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:57

Juntada de Alvará

25/10/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:42

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de Francisco de assis dos santos em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 09:34

Juntada de diligência

02/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:43

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:41

Nomeado perito

11/03/2022, 12:56

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:08

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 17:52

Juntada de diligência

17/08/2021, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 06:34

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:57

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

13/01/2021, 11:33

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:56

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2020, 13:16

Conclusos para despacho

15/05/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:21

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 14:42

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:30

Decisão

•28/09/2022, 07:34

Decisão

•23/09/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 21:04

Todos os documentos(44)

Sentença

•03/03/2026, 21:00

Decisão

•03/11/2025, 19:45

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:13

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:30

Decisão

•28/09/2022, 07:34

Decisão

•23/09/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 21:04

Decisão

•25/04/2022, 20:43

Decisão

•11/03/2022, 12:56

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 12:37

Documento de Comprovação

•04/10/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:57

Despacho

•12/08/2021, 14:57

Decisão

•13/01/2021, 11:33

Despacho

•29/05/2020, 13:16

Despacho

•10/12/2019, 17:21

Informações Prestadas

•25/11/2019, 14:42

Informações Prestadas

•25/11/2019, 14:42

Informações Prestadas

•25/11/2019, 14:42

Informações Prestadas

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 14:42