Procedimento Comum Cível 0800402-26.2019.8.15.0281 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800402-26.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:03

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO GOMES DE CARVALHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800402-26.2019.8.15.0281 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Comunicada a decisão do tema repetitivo 986, pelo STJ, com tese firmada, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se. As partes promovidas apresentaram contestações (ids. 28836851 e 35436162). Assim, determino a escrivania que adote as seguintes providências para o regular andamento do feito: 1. Abra-se vista à parte autora para apresentar impugnação. 2. Após, intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/12/2025, 11:21

Decisão

•07/12/2025, 11:21

—

Partes do Processo(28)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Expediente em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

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