Procedimento Comum Cível 0800402-26.2019.8.15.0281 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800402-26.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:55

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:32

Publicação

09/12/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO GOMES DE CARVALHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800402-26.2019.8.15.0281 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Comunicada a decisão do tema repetitivo 986, pelo STJ, com tese firmada, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se. As partes promovidas apresentaram contestações (ids. 28836851 e 35436162). Assim, determino a escrivania que adote as seguintes providências para o regular andamento do feito: 1. Abra-se vista à parte autora para apresentar impugnação. 2. Após, intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO GOMES DE CARVALHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800402-26.2019.8.15.0281 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Comunicada a decisão do tema repetitivo 986, pelo STJ, com tese firmada, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se. As partes promovidas apresentaram contestações (ids. 28836851 e 35436162). Assim, determino a escrivania que adote as seguintes providências para o regular andamento do feito: 1. Abra-se vista à parte autora para apresentar impugnação. 2. Após, intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•24/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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