Procedimento Comum Cível 0868243-09.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868243-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:59

Extinto o processo por desistência

21/01/2026, 13:45

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de esclarecimento

19/12/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:13

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO RANGEL DIAS Advogado do(a) AUTOR: PETULLIA JACIENNE PEREIRA NUNES - PB28390 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0868243-09.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abatimento proporcional do preço] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o autor informou que é professora. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 01:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:35

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 13:45

Sentença

•21/01/2026, 13:45

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Publicado Sentença em 23/01/2026.

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de esclarecimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Despacho em 11/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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