Procedimento Comum Cível 0801291-72.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ALUIZIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALUIZIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ELBERTY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

11/03/2026, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 12:41

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:34

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Homologada a Transação

28/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/01/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/01/2026 08:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

21/01/2026, 08:20

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de cota

11/03/2026, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 12:41

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 15:13

Sentença

•28/01/2026, 15:13

03/02/2026, 08:34

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Homologada a Transação

28/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/01/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/01/2026 08:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

21/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de ELBERTY DOS SANTOS SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:23

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em cumprimento aos termos do despacho retro, fica designado a Audiência Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Data: 21/01/2026 Hora: 08:00, razão pela qual, esta serventia passa a dar cumprimento aos atos necessários para realização do referido ato. Certifico ainda, que, a audiência supramencionada será realizada nos termos do despacho retro, devendo as partes seguirem as orientações contida neste, para acesso a sala virtual ou presencial. Dou fé. O referido é verdade e dou fé. CONDE, 9 de dezembro de 2025 ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Servidor

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:32

Juntada de Carta rogatória

09/12/2025, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/01/2026 08:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

09/12/2025, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

09/12/2025, 10:21

Recebidos os autos.

09/12/2025, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUIZIO JOSE DA SILVA - CPF: 009.847.824-94 (AUTOR).

26/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:48

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 17:01

Distribuído por dependência

15/08/2025, 17:00

Decisão

•26/09/2025, 10:20

Comunicações

•26/09/2025, 07:00

Decisão

•01/09/2025, 13:48

Despacho

•22/08/2025, 09:38

Documento de Comprovação

•15/08/2025, 17:00