Procedimento Comum Cível 0800423-94.2015.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 135.486,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

ARLINDO BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA

OAB/PB 11447·CPF·Representa: Réu

VITOR MACIEL COSTA

OAB/PB 16250·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 09:09

Decisão

•19/02/2026, 11:11

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:00

Indeferido o pedido de JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.111.887/0001-46 (REU)

13/02/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/01/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:07

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800423-94.2015.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. As preliminares serão apreciadas por ocasião do julgamento. Intime-se a segunda promovida, JMS Construções Ltda.–EPP, para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique as provas que eventualmente pretenda produzir, ficando dispensada a intimação das demais partes, uma vez que já lhes foi oportunizada igual manifestação. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

05/09/2024, 21:09

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de Vitor Maciel Costa em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:46

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:26

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:39

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:53

Decorrido prazo de ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:12

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 21:32

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 18:14

Conclusos para despacho

22/07/2020, 00:01

Juntada de Certidão

22/07/2020, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 11:19

Juntada de outros documentos

16/07/2018, 08:47

Conclusos para despacho

04/05/2018, 07:50

Juntada de certidão

04/05/2018, 07:49

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/04/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 15:08

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DA ROCHA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 02:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2018, 00:06

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

25/01/2016, 14:52

Conclusos para despacho

03/12/2015, 13:01

Distribuído por sorteio

05/11/2015, 17:59

Decisão

•13/02/2026, 10:38

Despacho

•09/12/2025, 13:41

Despacho

•09/12/2025, 10:40

Despacho

•19/07/2024, 10:46

Despacho

•20/06/2023, 10:21

Despacho

•01/03/2023, 10:37

Despacho

•13/06/2022, 21:26

Despacho

•28/11/2021, 21:59

Despacho

•26/07/2020, 18:14

Despacho

•07/10/2019, 14:36

Despacho

•27/08/2018, 11:19

Decisão

•25/01/2016, 14:52