Execução de Título Extrajudicial 0874740-39.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.122,32

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD

CNPJ

Autor

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

OAB/SP 446214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 09:21

Juntada de Alvará

22/05/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD - CNPJ: 46.802.702/0001-90 (EXEQUENTE).

20/05/2026, 01:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/05/2026, 01:33

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:14

Todas as movimentações(42)

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 09:21

Juntada de Alvará

22/05/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD - CNPJ: 46.802.702/0001-90 (EXEQUENTE).

20/05/2026, 01:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 01:33

Decisão

•26/02/2026, 11:59

20/05/2026, 01:33

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:14

Juntada de outras peças

04/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:28

Embargos de declaração acolhidos

26/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:38

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): EXECUTADO: ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0874740-39.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 167,12 (cento e sessenta e sete reais e doze centavos), bem como instrumentos de acordos realizados entre as partes, que se consubstanciem em títulos executivos extrajudiciais, na forma legal (boletos no id. 127768081, páginas 9, 10 e 11). Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 01:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2025, 02:00

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

25/11/2025, 11:52

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 11:38

Distribuído por dependência

24/11/2025, 11:38

Sentença

•09/02/2026, 10:56

Sentença

•09/02/2026, 10:56

Despacho

•09/12/2025, 12:31

Despacho

•09/12/2025, 12:31

Decisão

•25/11/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:40