Procedimento Comum Cível 0802584-95.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.520,70

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

PREVISUL SEGURADORA

Terceiro

PREVISUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVISUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA

OAB/TO 12112·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

PREVISUL SEGURADORA

Terceiro

PREVISUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVISUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Terceiro

PREVISUL SA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:06

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:06

Homologada a Transação

03/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

13/01/2026, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2026, 06:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/01/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:07

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:06

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:06

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 08:10

Sentença

•03/03/2026, 08:10

Homologada a Transação

03/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

13/01/2026, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2026, 06:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/01/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LOPES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LOPES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA - TO12.112, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 128593415). Monteiro-PB, 10 de dezembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802584-95.2025.8.15.0241 Polo Ativo: ANTONIO DA SILVA LOPES Polo Passivo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802584-95.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Práticas Abusivas, Seguro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ANTONIO DA SILVA LOPES em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ No caso concreto, não há nos autos cópia de instrumento escrito elegendo esta comarca como foro para solução de controvérsias. Em paralelo, nenhuma das partes possui domicílio/sede nesta Comarca de Monteiro-PB. Assim, nos termos do art. 63, § 5º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ/PB.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802584-95.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Práticas Abusivas, Seguro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ANTONIO DA SILVA LOPES em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ No caso concreto, não há nos autos cópia de instrumento escrito elegendo esta comarca como foro para solução de controvérsias. Em paralelo, nenhuma das partes possui domicílio/sede nesta Comarca de Monteiro-PB. Assim, nos termos do art. 63, § 5º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ/PB.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 07:34

Declarada incompetência

09/12/2025, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2025, 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

08/12/2025, 12:07

Decisão

•09/12/2025, 18:48