Procedimento Comum Cível 0844916-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:12

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de cota

26/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:37

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:31

Todas as movimentações(203)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:12

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 19:17

Despacho

•18/08/2023, 20:16

24/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de cota

26/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:37

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 20:30

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:47

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 08:46

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:07

Juntada de Ofício

26/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 00:53

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual foi concedida tutela de urgência para fins de assegurar o atendimento aos autores por parte da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Acontece, porém, que este Juízo tem conhecimento de liquidação extrajudicial da UNIMED RIO DE JANEIRO, cuja carteira de beneficiários teria sido transferida para a UNIMED FERJ. Assim sendo, oficie-se à ANS solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, a situação atual de funcionamento da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, bem como se o respectivo quadro de beneficiários foi, efetivamente, transferido para a UNIMED FERJ e, na hipótese afirmativa, em que condições. Com a resposta nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual foi concedida tutela de urgência para fins de assegurar o atendimento aos autores por parte da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Acontece, porém, que este Juízo tem conhecimento de liquidação extrajudicial da UNIMED RIO DE JANEIRO, cuja carteira de beneficiários teria sido transferida para a UNIMED FERJ. Assim sendo, oficie-se à ANS solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, a situação atual de funcionamento da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, bem como se o respectivo quadro de beneficiários foi, efetivamente, transferido para a UNIMED FERJ e, na hipótese afirmativa, em que condições. Com a resposta nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual foi concedida tutela de urgência para fins de assegurar o atendimento aos autores por parte da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Acontece, porém, que este Juízo tem conhecimento de liquidação extrajudicial da UNIMED RIO DE JANEIRO, cuja carteira de beneficiários teria sido transferida para a UNIMED FERJ. Assim sendo, oficie-se à ANS solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, a situação atual de funcionamento da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, bem como se o respectivo quadro de beneficiários foi, efetivamente, transferido para a UNIMED FERJ e, na hipótese afirmativa, em que condições. Com a resposta nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual foi concedida tutela de urgência para fins de assegurar o atendimento aos autores por parte da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Acontece, porém, que este Juízo tem conhecimento de liquidação extrajudicial da UNIMED RIO DE JANEIRO, cuja carteira de beneficiários teria sido transferida para a UNIMED FERJ. Assim sendo, oficie-se à ANS solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, a situação atual de funcionamento da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, bem como se o respectivo quadro de beneficiários foi, efetivamente, transferido para a UNIMED FERJ e, na hipótese afirmativa, em que condições. Com a resposta nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:54

Determinada diligência

24/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:37

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto as telas acrescida pelas ré (ID 109175466 e ID 109196646). Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto as telas acrescida pelas ré (ID 109175466 e ID 109196646). Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 19:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:48

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:47

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Em atenção ao princípio estruturante do contraditório, intimem-se as partes rés para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se quanto ao descumprimento comunicado no ID 104369538. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Em atenção ao princípio estruturante do contraditório, intimem-se as partes rés para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se quanto ao descumprimento comunicado no ID 104369538. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de ID 108413444.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de ID 108413444.

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 18:48

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:49

Publicado Termo de Audiência em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA

25/11/2024, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

22/11/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de resposta

28/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de BEATRIZ MONTEIRO SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de VANIA KELLY DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 09:48

Publicado Expediente em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 2

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 2

08/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/10/2024, 19:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/10/2024, 12:33

Recebidos os autos.

07/10/2024, 12:33

Deferido o pedido de

03/10/2024, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. M. S. - CPF: 177.306.744-32 (AUTOR).

03/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 09:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:56

Conclusos para despacho

29/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2024, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844916-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de resposta

13/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de resposta

28/04/2024, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do item 4 do despacho de ID 88643343. Dou fé: "4. Assim, INTIME-SE a parte ré UNIMED JOÃO PESSOA para os termos da ação. Prazo para defesa: 15 dias". João Pessoa/PB, em 18 de abri

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a parte autora do item 1 da decisão de ID 88643343. Dou fé: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPE

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a parte autora do item 1 da decisão de ID 88643343. Dou fé: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPE

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a parte autora do item 1 da decisão de ID 88643343. Dou fé: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPE

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844916-06.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a INTIMAR a parte autora do item 1 da decisão de ID 88643343. Dou fé: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPE

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:38

Indeferido o pedido de VANIA KELLY DA SILVA - CPF: 053.428.704-29 (AUTOR)

11/04/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:51

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o teor da petição e documentos juntados pela parte autora no ID 82650460 a 82650482, na qual comunica descumprimento da tutela provisória deferida em segundo de grau de jurisdição (ID 80410706). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital)

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o teor da petição e documentos juntados pela parte autora no ID 82650460 a 82650482, na qual comunica descumprimento da tutela provisória deferida em segundo de grau de jurisdição (ID 80410706). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital)

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:50

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:33

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compaginando os autos, verifica-se pela leitura da decisão liminar de ID 80410706 que, em sede de cognição sumária, foi deferido o pleito de antecipação da tutela recursal nos moldes ali especificados. 2. Assim sendo, intime-se a parte suplicada para o seu devido cumprimento. Intimações Necessárias. Cumpra-se COM URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compaginando os autos, verifica-se pela leitura da decisão liminar de ID 80410706 que, em sede de cognição sumária, foi deferido o pleito de antecipação da tutela recursal nos moldes ali especificados. 2. Assim sendo, intime-se a parte suplicada para o seu devido cumprimento. Intimações Necessárias. Cumpra-se COM URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compaginando os autos, verifica-se pela leitura da decisão liminar de ID 80410706 que, em sede de cognição sumária, foi deferido o pleito de antecipação da tutela recursal nos moldes ali especificados. 2. Assim sendo, intime-se a parte suplicada para o seu devido cumprimento. Intimações Necessárias. Cumpra-se COM URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compaginando os autos, verifica-se pela leitura da decisão liminar de ID 80410706 que, em sede de cognição sumária, foi deferido o pleito de antecipação da tutela recursal nos moldes ali especificados. 2. Assim sendo, intime-se a parte suplicada para o seu devido cumprimento. Intimações Necessárias. Cumpra-se COM URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital.

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 14:41

Determinada diligência

16/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 23/09/2023 12:00.

27/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 13:21

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciam o risco de dano ao resultado útil do processo. Indeferimento. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória de urgência, protocolizada por VANIA KELLY DA SILVA, CPF 053.428.704-29, e a sua filha B. M. S., criança nascida em 03/07/2021 (2 anos), CPF nº

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844916-06.2023.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciam o risco de dano ao resultado útil do processo. Indeferimento. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória de urgência, protocolizada por VANIA KELLY DA SILVA, CPF 053.428.704-29, e a sua filha B. M. S., criança nascida em 03/07/2021 (2 anos), CPF nº

13/09/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 01:14

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 19:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2023 16:00.

26/08/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 05:48

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 05:48

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 20:16

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de cota

16/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 19:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 19:32

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

15/08/2023, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 18:51

Decisão

•05/09/2023, 15:27

Decisão

•12/09/2023, 09:09

Comunicações

•09/10/2023, 09:54

Despacho

•16/10/2023, 12:44

Despacho

•19/10/2023, 10:13

Despacho

•19/10/2023, 10:15

Despacho

•29/11/2023, 10:50

Despacho

•20/02/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:51

Decisão

•11/04/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:39

Todos os documentos(38)

Decisão

•15/08/2023, 19:17

Despacho

•18/08/2023, 20:16

Decisão

•05/09/2023, 15:27

Decisão

•12/09/2023, 09:09

Comunicações

•09/10/2023, 09:54

Despacho

•16/10/2023, 12:44

Despacho

•19/10/2023, 10:13

Despacho

•19/10/2023, 10:15

Despacho

•29/11/2023, 10:50

Despacho

•20/02/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:51

Decisão

•11/04/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:45

Comunicações

•17/07/2024, 10:44

Comunicações

•10/09/2024, 08:21

Despacho

•03/10/2024, 10:09

Despacho

•25/02/2025, 12:36

Despacho

•26/02/2025, 10:59

Despacho

•14/04/2025, 19:02

Despacho

•28/04/2025, 13:51

Decisão

•24/07/2025, 12:17

Decisão

•19/08/2025, 12:54

Despacho

•02/02/2026, 11:24

Despacho

•02/02/2026, 11:24

Sentença

•24/02/2026, 13:05

Outros Documentos

•18/03/2026, 16:56

Apelação

•19/03/2026, 19:53

Sentença

•24/04/2026, 12:01