Procedimento Comum Cível 0801424-55.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 91.418,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSS

Reu

ANNA MARCELA FERNANDES FAVARIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:26

Outras Decisões

27/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 09:07

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:00

Recebidos os autos

11/03/2026, 07:28

Juntada de despacho

11/03/2026, 07:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 09:23

Outras Decisões

10/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:33

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:26

Outras Decisões

27/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 09:07

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•26/03/2026, 18:34

26/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:00

Recebidos os autos

11/03/2026, 07:28

Juntada de despacho

11/03/2026, 07:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 09:23

Outras Decisões

10/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:33

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 21:54

Conclusos para despacho

17/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:34

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:12

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 12:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 19:45

Juntada de Certidão

26/04/2024, 19:41

Juntada de Alvará

26/04/2024, 16:03

Determinada diligência

24/04/2024, 07:20

Conclusos para despacho

23/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:39

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:36

Determinada diligência

22/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de cota

21/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/12/2023, 13:56

Mandado devolvido para redistribuição

21/12/2023, 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/12/2023, 19:50

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:18

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:34

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:30

Outras Decisões

20/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/11/2023, 18:51

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:42

Nomeado perito

27/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão

26/10/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE - CPF: 056.422.824-92 (AUTOR).

24/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão

24/11/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 19:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/11/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 23:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE - CPF: 056.422.824-92 (AUTOR).

17/10/2022, 09:49

Conclusos para despacho

01/10/2022, 23:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE (056.422.824-92).

13/01/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 18:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/12/2025, 10:55

Despacho

•04/11/2025, 11:49

Decisão

•10/10/2025, 09:21

Despacho

•01/10/2025, 17:20

Despacho

•11/09/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:51

Sentença

•25/10/2024, 09:03

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/05/2024, 18:33

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/05/2024, 18:33

Comunicações

•02/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 19:44

Despacho

•24/04/2024, 07:20

Todos os documentos(32)

Decisão

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•26/03/2026, 18:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/12/2025, 10:55

Despacho

•04/11/2025, 11:49

Decisão

•10/10/2025, 09:21

Despacho

•01/10/2025, 17:20

Despacho

•11/09/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:51

Sentença

•25/10/2024, 09:03

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/05/2024, 18:33

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/05/2024, 18:33

Comunicações

•02/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 19:44

Despacho

•24/04/2024, 07:20

Despacho

•22/03/2024, 11:46

Despacho

•05/03/2024, 10:16

Requisição ou Resposta entre instâncias

•05/02/2024, 21:19

Comunicações

•03/02/2024, 10:19

Despacho

•19/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:34

Decisão

•20/11/2023, 12:26

Decisão

•27/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:00

Despacho

•18/06/2023, 08:45

Despacho

•24/05/2023, 12:35

Petição

•23/11/2022, 19:27

Decisão

•21/10/2022, 23:19

Decisão

•17/10/2022, 09:49

Despacho

•13/01/2022, 10:20