Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2026, 11:26
Outras Decisões
27/04/2026, 12:38
Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2026, 09:07
Determinada a redistribuição dos autos
26/03/2026, 18:34
Conclusos para despacho
23/03/2026, 07:00
Recebidos os autos
11/03/2026, 07:28
Juntada de despacho
11/03/2026, 07:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
11/12/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2025, 09:23
Outras Decisões
10/10/2025, 09:21
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2025, 10:02
Recebidos os autos
01/10/2025, 17:33
Documentos
Decisão
•27/04/2026, 12:38
Decisão
•26/03/2026, 18:34
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•10/12/2025, 10:55
Despacho
•04/11/2025, 11:49
Decisão
•10/10/2025, 09:21
Despacho
•01/10/2025, 17:20
Despacho
•11/09/2025, 12:33
Despacho
•12/03/2025, 10:41
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 08:51
Sentença
•25/10/2024, 09:03
Requisição ou Resposta entre instâncias
•06/05/2024, 18:33
Requisição ou Resposta entre instâncias
•06/05/2024, 18:33
Comunicações
•02/05/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 19:44
Despacho
•24/04/2024, 07:20
•26/03/2026, 18:34
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito