Apelação Cível 0801424-55.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 91.418,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSS

Autor

INSS

Reu

JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ANNA MARCELA FERNANDES FAVARIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

22/05/2026, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 22:19

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:31

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:26

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 07:28

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:28

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:04

Todas as movimentações(39)

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

22/05/2026, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 22:19

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:31

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:26

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 09:48

Despacho

•21/05/2026, 22:19

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 07:28

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:28

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de JAILSON LUCAS DE ALBUQUERQUE em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:08

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:04

Embargos de declaração acolhidos

10/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

03/12/2025, 06:17

Juntada de Certidão

03/12/2025, 06:17

Decorrido prazo de INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:25

Juntada de embargos de declaração

10/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:23

Cancelada a Distribuição

01/10/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

01/10/2025, 17:33

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:33

Determinado o cancelamento da distribuição

01/10/2025, 17:20

Declarada incompetência

01/10/2025, 17:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2025, 16:17

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:15

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2025, 12:33

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:24

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:13

Decisão

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•26/03/2026, 18:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/12/2025, 10:55

Despacho

•04/11/2025, 11:49

Decisão

•10/10/2025, 09:21

Despacho

•01/10/2025, 17:20

Despacho

•11/09/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:51

Sentença

•25/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 19:44

Despacho

•24/04/2024, 07:20

Despacho

•22/03/2024, 11:46

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/05/2026, 09:48

Despacho

•21/05/2026, 22:19

Decisão

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•26/03/2026, 18:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/12/2025, 10:55

Despacho

•04/11/2025, 11:49

Decisão

•10/10/2025, 09:21

Despacho

•01/10/2025, 17:20

Despacho

•11/09/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:51

Sentença

•25/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 19:44

Despacho

•24/04/2024, 07:20

Despacho

•22/03/2024, 11:46

Despacho

•05/03/2024, 10:16

Despacho

•19/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:34

Decisão

•20/11/2023, 12:26

Decisão

•27/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:00

Despacho

•24/05/2023, 12:35

Petição

•23/11/2022, 19:27

Decisão

•17/10/2022, 09:49

Despacho

•13/01/2022, 10:20