Procedimento Comum Cível 0803583-41.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO LEITE RUFINO MOREIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:10

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO LEITE RUFINO MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 09:20

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:11

Decisão

•15/05/2026, 10:11

16/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:10

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO LEITE RUFINO MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO DESTERRO LEITE RUFINO MOREIRA REU: INSS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0803583-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias úteis. Advogado(s) do reclamante: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA ITAPORANGA-PB, 10 de dezembro de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de contestação

29/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO DESTERRO LEITE RUFINO MOREIRA - CPF: 097.341.824-98 (AUTOR).

14/10/2025, 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2025, 15:48

Determinada a citação de INSS (REU)

14/10/2025, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2025, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 16:16

Decisão

•14/10/2025, 15:48