Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822469-68.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822469-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 09:00

Declarada incompetência

14/04/2026, 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

14/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 08:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de YGOR DE CARVALHO PANTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822469-68.2016.8.15.2001. AUTOR: YGOR DE CARVALHO PANTA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:36

Juntada de Informações

10/12/2025, 17:35

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:36

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de YGOR DE CARVALHO PANTA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

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