Procedimento Comum Cível 0850006-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.513,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de apelação

07/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:38

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de apelação

07/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Documento Jurisprudência

•07/03/2026, 20:50

Documento Jurisprudência

•07/03/2026, 20:50

06/03/2026, 01:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Ver despacho de ID 121538849.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Ver despacho de ID 121538849.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 06:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE SOUZA SILVA - CPF: 978.590.874-72 (AUTOR).

09/09/2025, 17:48

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

09/09/2025, 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE SOUZA SILVA (978.590.874-72).

09/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 16:20

Documento Jurisprudência

•07/03/2026, 20:50

Sentença

•01/03/2026, 17:50

Sentença

•01/03/2026, 17:50

Documento Jurisprudência

•12/12/2025, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/12/2025, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/12/2025, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/12/2025, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/12/2025, 09:38

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 10:27

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 10:27

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 10:27

Despacho

•09/09/2025, 17:48