Apelação / Remessa Necessária 0818503-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOELSON PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

ADRIANO DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

JOSEVAN PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

CLAUDEMIR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE FERNANDO GOMES DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOELSON PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

ADRIANO DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

JOSEVAN PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

CLAUDEMIR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE FERNANDO GOMES DIAS

CPF

Autor

ROSIMERE COSTA DE MELO

CPF

Autor

JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

JOCELMA DIAS

CPF

Autor

JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRA

CPF

Autor

RICRATE DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 13:19

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 11/03/2026

01/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:02

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 10:57

Declarada incompetência

03/12/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 13:19

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 11/03/2026

01/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/12/2025, 10:57

Despacho

•09/10/2025, 08:28

05/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:02

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 10:57

Declarada incompetência

03/12/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:33

Recebidos os autos

08/10/2025, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 08:56

Sentença

•08/11/2024, 09:05

Decisão

•25/04/2023, 10:19

Decisão

•15/03/2023, 23:43

Despacho

•22/07/2022, 14:37

Despacho

•10/09/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•20/06/2020, 22:18

Despacho

•14/04/2020, 21:33