Procedimento Comum Cível 0805579-40.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2026

Valor da Causa

R$ 13.638,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA VIANA DE SOUSA FELIX

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA VIANA DE SOUSA FELIX

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:46

Conclusos para despacho

21/05/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:02

Declarada incompetência

21/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:33

Recebidos os autos

19/05/2026, 10:56

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior

17/11/2016, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2016, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2016, 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2016, 10:12

Conclusos para despacho

27/09/2016, 15:01

Todas as movimentações(31)

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:46

Conclusos para despacho

21/05/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 11:02

Decisão

•21/05/2026, 09:30

21/05/2026, 11:02

Declarada incompetência

21/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:33

Recebidos os autos

19/05/2026, 10:56

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior

17/11/2016, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2016, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2016, 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2016, 10:12

Conclusos para despacho

27/09/2016, 15:01

Juntada de Petição de apelação

26/09/2016, 23:32

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE SOUSA FELIX em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 14:27

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida

03/08/2016, 12:14

Juntada de certidão

01/08/2016, 15:03

Conclusos para despacho

27/07/2016, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 15:55

Conclusos para despacho

14/07/2016, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 11:14

Conclusos para despacho

07/07/2016, 17:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 15:47

Expedição de Mandado.

31/03/2016, 15:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/03/2016, 14:40

Conclusos para decisão

30/03/2016, 11:33

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 11:33

Acórdão

•19/03/2026, 11:09

Despacho

•06/02/2026, 07:35

Despacho

•10/12/2025, 11:04

Decisão

•10/11/2025, 14:48

Decisão

•06/02/2018, 10:46

Acórdão

•28/09/2017, 10:47

Despacho

•06/09/2017, 17:46

Despacho

•15/12/2016, 11:23

Decisão

•30/09/2016, 10:12

Sentença

•03/08/2016, 12:14

Despacho

•27/07/2016, 15:55

Despacho

•13/07/2016, 11:13

Decisão

•30/03/2016, 14:40