Procedimento Comum Cível 0877168-91.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0877168-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

22/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN AURIO DOS SANTOS GOMES - CPF: 716.462.744-40 (AUTOR).

04/03/2026, 21:23

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

04/03/2026, 21:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de LUAN AURIO DOS SANTOS GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877168-91.2025.8.15.2001. AUTOR: LUAN AURIO DOS SANTOS GOMES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos. O promovente requer a concessão do benefício da justiça gratuita, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil. Contudo, verifica-se que nos autos não há qualquer documento idôneo que comprove a alegada hipossuficiência financeira. Dessa forma, INTIME-SE a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada insuficiência de recursos financeiros, mediante a juntada de, ao menos, um dos seguintes documentos: (1) declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao último exercício, se obrigada à sua apresentação; (2) extratos bancários dos últimos três meses, de conta-corrente e/ou poupança; (3) comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); (4) contracheque ou outro documento idôneo que demonstre sua condição socioeconômica. Esclareço que a ausência de documentação hábil a corroborar a alegada hipossuficiência poderá obstar o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, uma vez que a declaração unilateral, desacompanhada de elementos mínimos, não é suficiente para tal fim. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:55

Decisão

•04/03/2026, 21:23

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN AURIO DOS SANTOS GOMES - CPF: 716.462.744-40 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUAN AURIO DOS SANTOS GOMES em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(19)