Apelação Cível 0025695-90.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.840,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BR COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BR COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

CATIANA NUNES CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO REGIS PEREIRA

OAB/PB 14873·CPF·Representa: Autor

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BR COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BR COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

CATIANA NUNES CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAB MOURA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

RODRIGO REGIS PEREIRA

OAB/PB 14873·CPF·Representa: Autor

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

RODRIGO REGIS PEREIRA

OAB/PB 14873·CPF·Representa: Réu

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 10:11

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de CATIANA NUNES CABRAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAB MOURA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 10:11

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Autos digitalizados

•14/08/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:37

21/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de CATIANA NUNES CABRAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAB MOURA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2025, 22:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

15/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 11:40

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:20

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:20

Conhecido o recurso de BR COLCHOES LTDA - CNPJ: 04.695.592/0001-64 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:36

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (APELANTE)

15/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de JOAB MOURA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de CATIANA NUNES CABRAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de CATIANA NUNES CABRAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAB MOURA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 14:23

Juntada de certidão de julgamento

14/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:16

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:24

Retirado pedido de pauta virtual

17/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:05

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:57

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de BR COLCHOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:22

Publicado Expediente em 25/08/2025.

28/08/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:18

Determinada diligência

20/08/2025, 12:27

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:40

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 11:58

Despacho

•22/03/2023, 17:07

Despacho

•12/09/2023, 10:25

Sentença

•02/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:41

Sentença

•26/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 21:11

Decisão

•20/08/2025, 12:27

Decisão

•04/09/2025, 12:36

Despacho

•10/09/2025, 15:43

Decisão

•17/09/2025, 11:53

Acórdão

•15/10/2025, 11:36

Acórdão

•15/10/2025, 11:36

Decisão

•22/11/2025, 16:24

Todos os documentos(16)

Autos digitalizados

•14/08/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:37

Despacho

•22/03/2023, 17:07

Despacho

•12/09/2023, 10:25

Sentença

•02/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:41

Sentença

•26/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 21:11

Decisão

•20/08/2025, 12:27

Decisão

•04/09/2025, 12:36

Despacho

•10/09/2025, 15:43

Decisão

•17/09/2025, 11:53

Acórdão

•15/10/2025, 11:36

Acórdão

•15/10/2025, 11:36

Decisão

•22/11/2025, 16:24

Acórdão

•09/12/2025, 12:26