Procedimento Comum Cível 0800298-43.2016.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800298-43.2016.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ABEL DA SILVA FILHO APELADO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38255836. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800298-43.2016.8.15.0021

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2022, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:30

Conclusos para decisão

15/09/2022, 19:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 06:04

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:11

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 11:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:14

Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:05

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 23:06

Despacho

•16/09/2022, 11:30

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2021 23:59:59.

Conclusos para despacho

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