Apelação Cível 0800298-43.2016.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE ABEL DA SILVA FILHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:18

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:57

Negado seguimento ao recurso

11/12/2025, 13:40

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:18

Juntada de Decisão

25/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

22/07/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:37

Juntada de Certidão

18/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:18

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•11/12/2025, 13:40

DESPACHO

•17/07/2024, 13:05

12/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:57

Negado seguimento ao recurso

11/12/2025, 13:40

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:18

Juntada de Decisão

25/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

22/07/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:37

Juntada de Certidão

18/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:22

Recurso Especial não admitido

08/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de cota

06/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 00:09

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2023, 23:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:06

Conclusos para despacho

11/04/2023, 23:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023, 08:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2023, 21:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:48

Conhecido o recurso de JOSE ABEL DA SILVA FILHO - CPF: 960.313.874-68 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 11:05

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2023, 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:37

Retirado pedido de pauta virtual

12/01/2023, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

12/01/2023, 09:32

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022, 09:09

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:43

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:43

Recebidos os autos

22/11/2022, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:01

DECISÃO

•08/04/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 13:01

DESPACHO

•12/04/2023, 11:06

DESPACHO

•10/04/2023, 08:52

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:04

DESPACHO

•12/01/2023, 13:37

DESPACHO

•12/01/2023, 09:32

DESPACHO

•23/11/2022, 09:09

DESPACHO

•30/09/2022, 23:06

DESPACHO

•16/09/2022, 11:30

SENTENÇA

•03/03/2022, 12:11

SENTENÇA

•25/01/2022, 11:37

DESPACHO

•14/09/2021, 09:19

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•11/12/2025, 13:40

DESPACHO

•17/07/2024, 13:05

DECISÃO

•08/04/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 13:01

DESPACHO

•12/04/2023, 11:06

DESPACHO

•10/04/2023, 08:52

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:04

DESPACHO

•12/01/2023, 13:37

DESPACHO

•12/01/2023, 09:32

DESPACHO

•23/11/2022, 09:09

DESPACHO

•30/09/2022, 23:06

DESPACHO

•16/09/2022, 11:30

SENTENÇA

•03/03/2022, 12:11

SENTENÇA

•25/01/2022, 11:37

DESPACHO

•14/09/2021, 09:19

DESPACHO

•08/10/2020, 14:16

DESPACHO

•10/04/2020, 00:23

DECISÃO

•06/12/2019, 11:44

OUTROS DOCUMENTOS

•21/11/2019, 13:45

OUTROS DOCUMENTOS

•21/11/2019, 13:45

DESPACHO

•12/08/2019, 16:51

DESPACHO

•21/08/2017, 12:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2016, 09:53